MANIFESTO

 Enquanto participante do Movimento Jovem Independente, que se iniciou em Ribeirão Preto com pretensão de mudar a Nação, lanço mão em nome do ideal deste, do presente manifesto para que a Sociedade inteira, ou parte dela, fique sabendo da precarização da nossa Educação, que historicamente vem sendo sucateada.

Quando iniciou-se o movimento, sabia-se que a batalha seria árdua – tal como está sendo, entretanto, ela é lícita e visa o cumprimento pleno de um Direito garantido pela Lei Máxima de nosso país: a Constituição.

É evidente o estado deplorável que a Educação oferecida, principalmente pelo estado de São Paulo, se encontra. Toda e qualquer pessoa, sendo ou não aluno, tendo ou não um vínculo direto com as instituições de ensino, tem conhecimento acerca da precarização das escolas. Basta perguntar a qualquer cidadão nas ruas que se evidenciará o que aqui se afirma. Prova disso é o número de promessas (que nunca são cumpridas) em época de campanha cujo foco é a “melhoria da educação”.

Os governantes do estado de São Paulo, assim como os dos demais estados e prefeituras que têm responsabilidade de oferecer Educação, são hipócritas. Desumanizam os alunos e “mercadorizam” os Professores. Afirmam que estão investindo em educação, mas na verdade financiam a ignorância acadêmica e política dos alunos.

Investir em Educação não é simplesmente oferecer merenda, não é apenas pintar escolas, não é dar as mesmas apostilas usadas pelas escolas particulares. O conhecimento sempre foi produzido por humanos, e passado de humano para humano, de professor humano para aluno humano.

Não quero, com estas afirmações, negar que uma escola limpa, que um material didático bem elaborado e que uma boa alimentação podem influenciar de forma positiva no processo de ensino aprendizagem. Contudo, reinsisto: a educação é feita por humanos e para eles devem ser voltadas a maioria das as atenções e investimentos, que passa, inclusive pela merenda, apostila e escolas. Passa, mas não se encerra nelas, tal como o estado de São Paulo vem, por meio de suas propagandas que enfatizam a merenda e o material didático, tentando fazer-nos acreditar que está investindo em Educação.

Essa ética apregoada pelo neoliberalismo, que é mantida pelo estado, tal como afirma Paulo Freire, é uma ética do mercado travestida de ética humana. A necessidade de se aumentar o IDH, que passa pela melhoria da Educação, para parecermos um país de “primeiro mundo”, fez com que nossos governantes tomassem algumas medidas para alcançar tal meta.

A ideia de se dar Educação a todos é extremamente louvável, uma vez que converge para os princípios dos direitos humanos. Ocorre que, na busca para alcançar tal meta, esqueceu-se do humano e fez com que este se tornasse somente número. Nós, humanos “numerizados” por este processo, viramos a maquiagem que cobre o rosto feio de um país semi analfabeto para fazê-lo passar por um “bonito país de primeiro mundo”, onde todos “são alfabetizados”. Hoje, o Brasil gaba-se - mas ainda o estado de São Paulo por se considerar a locomotiva do país- de ter diminuído drasticamente, quase eliminado, o analfabetismo entre seus cidadãos.

A pergunta que fica é: o que os governantes entendem por educação?

A verdadeira Educação que deveria formar cidadãos hoje forma estatísticas. Entende-se por analfabeto aquele que não frequenta a escola, e por negação, alfabetizado seria aquele que a frequenta.

Isso talvez sirva quando o humano se torna simples número, mas quando se leva em conta a formação do indivíduo, o simples fato de estar na escola não significa, necessariamente, que este seja ou esteja sendo educado ou mesmo alfabetizado.

No estado de São Paulo, principalmente, esta lógica absurda se reflete em medidas como a progressão continuada. Oras, se o que prova a eficácia da Educação oferecida pelo estado é o índice de aprovação e a quantidade de alunos frequentando a escola, no estado de São Paulo onde os alunos não reprovam, a educação “é perfeita”! Esta é a lógica praticada pelo estado, que nos faz engolir, por meio de propagandas bem elaboradas, esta “verdade” goela abaixo, sem que possamos regurgitá-la, uma vez que não temos uma Educação que nos torna críticos.

A progressão continuada é a prova da mentalidade vigente entre os governantes em que não é necessário sequer o estar na escola, mas sim o passar por ela. Ensinar nas escolas, então, menos necessário ainda!

O aluno, que é simplesmente um número, não precisa aprender (número não aprende), todavia precisa ser contabilizado nas estatísticas. É para isto que servem os números: para serem contados, analisados, somados (nos aumentos salariais aprovados pelos representantes de si mesmos nas câmaras), multiplicados (nas contas dos corruptos), divididos (entre os fraudadores dos cofres públicos), e se preciso for, até mesmo subtraído (das verbas destinadas ao melhoramento da educação, saúde, moradia...). Enfim, não temos passado de números que não precisam de educação, mas de esperarmos pacientemente para sermos manipulados em estatísticas feitas pelos governantes.

Somente isto seria necessário para mostrarmos como o neoliberalismo com sua ética de mercado travestida de ética humana (que se importa com a Educação que forma cidadãos) coisificou, “numerizou”, “mercadorizou” aos professores e alunos por meio do Estado. Mas ainda há mais.

Para garantir que o número de “numerizados” aprovados seja elevado no estado de São Paulo, ou seja, para garantir que os alunos não sejam reprovados, é dado aos professores um bônus em seu salário - que é irrisório – caso estes consigam, através de seu empenho na prática docente, fazer com que os alunos aprendam o suficiente. Na verdade, não é um bônus pela eficácia do professor, mas sim uma clara ondem que diz: “passe esse aluno, mesmo sem ter aprendido, e ajude-me a perpetuar a ignorância entre este povo, para que seu salário, que é baixo, aumente um pouco e para que eles não me incomodem futuramente!”. Muitos são os que se rendem a isto, e os que não se rendem são perseguidos pelos diretores e pela imprensa (no caso das greves) e sofrem sansões de todos os lados e formas.

Isto mostra que viramos mercadorias, apenas.

Uma das lições aprendidas pelos primeiros capitalistas acerca de como conseguir lucros maiores sem aumentar os preços, foi a de diminuir os gastos com matéria-prima e com a mão de obra.

Como isso se reflete na educação? É bem simples!

Um dos reflexos desta ideia é a já vista: progressão continuada. O aluno que reprova dá gastos duas vezes. Assim, fazendo-o “passar”- já que é mero número- evita-se de ter novamente gastos com ele.

Em segundo lugar, já que o capitalismo visa sempre o aumento na produção, (neste caso o aumento de números) é preciso de mais matéria prima, logo, todos deverão passar pela escola ( não se contesta, nessa afirmativa, esse direito que é de todos, mas a lógica que faz com que todos sejam levados a escola, que não é senão a de criar estatísticas).

O terceiro reflexo desta lógica de mercado, e talvez a mais gritante, é a diminuição do valor gasto com a mão de obra e a concomitante exploração de seu tempo. Para diminuir o custo com a mão de obra pode-se fazer duas coisas: diminuir os salários ou aumentar sua carga de serviço. De qualquer forma o trabalhador (neste caso o professor) será mal remunerado, e por conseguinte, explorado. Os professores não tiveram diminuição em seus salários, mas tiveram um extraordinário aumento de serviço: aumentou vertiginosamente o número de alunos por sala de aula.

Pronto! A ética do Estado que é a mesma do mercado, conseguiu de uma só vez aumentar a produção de “números” (alunos nas escolas) para suas estatísticas; conseguiu diminuir o custo com a matéria-prima, já que os alunos não reprovam mais; diminuiu o preço com os equipamentos, já que não constróis escolas, mas superlota as já existentes; e por fim, também diminuiu os custos com a mão de obra, uma vez em que não aumentam os salários dos professores e sequer contratam mais profissionais, fazendo com que os poucos que existem trabalhem muito mais sem aumento real nos salários.

Não é isso o que ocorre? Então notem quantas não são as greves de professores, quantas são as escolas criadas, quantos são os alunos que realmente sabem ler e escrever, e quantas são as salas que têm menos de 45 alunos! Façamos um exercício de cidadãos fiscalizadores e vajamos como estão nossas escolas, professores e alunos!

A situação é calamitosa! Há de se batalhar por mudanças. Paulo Freire já atentava para esta luta lícita quando afirmava:

Um dos piores males que o poder público vem fazendo a nós, no Brasil, historicamente, desde que a sociedade brasileira foi criada, é o de fazer muitos de nós correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, cair no indiferentismo fatalistamente cínico que leva ao cruzamento dos braços. 'Não há o que fazer' é o discurso acomodado que não podemos aceitar ( Freire. Pedagogia da autonomia, p. 67)

E ainda enfatiza:

Se há alguma coisa que os educandos brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles (Freire. Pedagogia da autonomia, p. 66)

Contudo, como já foi dito que todos os cidadão têm conhecimento da precarização do nosso sistema de Ensino, não adiantaria somente denunciar as atrocidades evidentes e/ou elencar as causas disso. Fazendo isso corre-se o risco de sermos somente mais alguns insatisfeitos reclamando sem saber do quê, logo, sem saber o que fazer.

Saber o que precisa mudar não é o mesmo que saber o “em que essa mudança se transformará” e o “como mudar”.

Sabemos que não basta simplesmente tomar as ruas e em brados retumbantes dizer que “ei, sociedade, Educação é prioridade!”. Tão importante quanto nossa organização enquanto sociedade civil a contestar e reivindicar mudanças na Educação, é mostrarmos o caminho a se percorrer até se alcançar a Educação que queremos. Temos de ter propostas objetivas, e não gerais, tal como os ditos e pretendidos 10% do PIB, que se encerrar somente nisso, corre o risco de mesmo depois de muito esforço da sociedade, virar somente lenda e dinheiro jogado nos bolsos de governantes e empresas corruptas. Estes 10% do PIB pode se tornar apenas mais investimentos em coisas que nos vão “numerizar”, sem que de fato seja um ganho real para a Educação. Pode-se muito bem aplicar metade dessa verba em merenda e uniformes e a outra em apostilas mal elaboradas e pinturas de escolas, e ainda sim, através do cinismo das estatísticas elaboradas por esta ética do Estado e do mercado, afirmar que nossa país e nossos estados investem 10% do PIB em Educação, que somos do primeiro mundo por isso, mesmo que esse investimento não reflita em ganhos para os educandos e para a sociedade.

É por isso que devemos nos diferenciar dos demais movimentos, pois além de sabermos que esta é uma batalha árdua, sabemos que nossas propostas têm de ser bem objetivas, afim de que, se acatadas e implantadas (aí que entra a população nas ruas vociferando e cobrando dos governantes a implantação destas medidas ) corram menos risco de se transformarem em meros números para inglês ver.

O que precisa mudar é essa educação vigente que torna os cidadãos simples números para serem usados em estatísticas. Ela precisa se transformar em uma Educação de qualidade, que respeita a ética do ser humano, que forma cidadãos, que dá oportunidade iguais mesmo sabendo das diferenças.

Se a Educação é feita por educandos e educadores humanos, independente do local onde se dá esse processo, é para a formação destes que a maior parte dos recursos devem se destinar. Uma escola linda sem bons professores não forma bons alunos. Logo, a escola perde sua função primeira e deixa de ser escola, tornando-se apenas um prédio bonito, que por não formar bons alunos, por consequência não forma bons cidadãos, que em breve depredarão o próprio prédio que deixará de ser bonito. Em pouco tempo não teremos sequer o prédio bonito. Assim, necessário se faz que:

. O Estado invista , primeiramente, na criação de faculdades de licenciaturas, ou que crie possibilidades para que se possa ingressar nas particulares já existentes, afim de que Professores cada vez melhores sejam formados e possam estar nestas escolas “bonitinhas” formando bons alunos.

. Leis sejam criadas afim de limitar o número máximo de alunos por sala de aula entre 20 a 25, uma vez que estes alunos “numerizados” estão sendo tratados como animais confinados em salas superlotadas.

. Com a criação da lei que delimita o número máximo de alunos por sala de aula, consequentemente haverá a necessidade de investimentos na criação de novas escolas e na expansão de algumas já existentes

. Que se diminua a carga horária dos Professores em sala de aula para 20 ou 25 horas semanais, para que as demais sejam voltadas para a continuidade de seus estudos, em cursos criados pelo Estado para além das horas que eles já cumprem em HTPCs.

. Com a diminuição do número de alunos por sala e com a diminuição da carga horária dos Professores em sala de aula, consequentemente haverá a necessidade da contratação de mais professores.

. Que seja extirpado qualquer forma de bonificação dada aos professores, mas que estes valores sejam incorporados aos salários, afim de que estes se tornem mais dignos.

. Que se acabe, onde ainda perdura, a ideia da progressão continuada, pois se é dever do Estado e da família prover a educação da criança e do adolescente, também é um direito deste aprender tudo o quanto está sendo oferecido. Logo, o aluno que não teve o aproveitamento necessário para ser considerado apto a passar à série seguinte, independentemente dos motivos, tem o direito de cursar novamente. A retensão não é punição, mas direito.

. No Ensino Médio, criar uma grade curricular optativa, afim de que os alunos possam se dedicar às matérias que julgarem necessárias para o seu futuro acadêmico ou profissional.

. Criar atividades de extensão nas escolas que atendam a todos.

. Criar planos de carreira para os Professores e funcionários atrelados a área da Educação

. Que o cargo de Diretor seja atribuído mediante concurso, e não nomeação, afim de que os Diretores tenham autonomia e estabilidade para a tomada de decisões, não estando confinados aos desmandos das Diretorias de Ensino que os nomearam.

. Que os cargos de Secretário e Ministro da Educação não sejam mais atrelados ao jogo de interesses políticos, que muitas vezes coloca pessoas incapazes em cargos tão importantes, mas que pessoas com comprovada capacidade e conhecimento acerca do processo de Ensino-Aprendizagem ocupem estes cargos.

Estas são medidas, assim como outras que podem ser discutidas e elaboradas, que, como se nota, são pontuais e podem, caso acatadas, começar a modificar esta situação deplorável em que se encontra nossa Educação. São medidas que vão muito além do que a simples (mas necessária) merenda (que por sinal sempre aparecem casos de desvios de verbas e mal estado dos alimentos). São mudanças nas políticas públicas acerca da Educação, por isso mesmo extremamente difíceis de ser conseguidas, pois mexem com muitos interesses.

Esses interesses particulares, de “gente graúda”, que usa o público como extensão do privado, certamente se colocarão contrários a estas mudanças. Por isso mesmo é extremamente oportuno que toda a população esteja ciente do que impede as mudanças e de quais são as mudanças necessárias. Que todos saibam quais são os interesses em jogo. Que todos, então, cientes sobre o que precisa mudar e quem impede isso, possam sair às ruas e protestar, para que juntos, possamos conseguir, gradativamente, mudar a situação em que nos encontramos.

Este movimento que se iniciou em Ribeirão não pode ficar restrito a esta cidade. Há a necessidade de se propagar pelas cidades vizinhas e até os os confins desta nação. Onde houver uma Educação que trata humanos como números, o movimento em pró de melhorias deve estar presente. Se é Movimento Jovem Independente, se é Movimento Velho Independente, se é um partido político, se é um movimento estudantil, tudo é válido e nada importa ao mesmo tempo se o grito pela melhoramento não for uníssono.

Vamos todos, em uma só voz e em um só cordão, ainda que separados pelas distâncias de nosso Brasil varonil, gritar e lutar pela Educação que os governantes estão nos tirando.

Tomemos as ruas, cidadão brasileiros de todas as idades, pois se a situação de nossa pátria precisa mudar, o primeiro passo é mudar a Educação.

Viva os alunos, viva os Professores, viva a Educação, viva o Brasil, e que venha a luta, que venha o futuro, pois nós o faremos através de nossas ações.

Ribeirão Preto- SP 04/05/2013

Massificação, Autonomia e Liberdade

           No primeiro momento tais palavras parecem simples demais. Todos já as escutaram e têm uma noção ainda que tênue de seus significados. Entretanto, quando se tenta explicar o que exatamente tais palavras significam normalmente encontra-se dificuldades, assim como se encontrará se o objetivo for descrever quais as implicações que cada uma destas palavras têm na vida do indivíduo e da sociedade a qual ele pertence e como estes as encaram.

Se formos analisar os conceitos existentes por detrás de cada uma destas palavras chegaremos à conclusão de que são conceitos “platônicos”: suas existências estão condicionadas à abstração.

A liberdade em sua forma plena é inalcançável ao homem. O mesmo vale para a autonomia, que segundo a definição dada pelo Minidicionário Antônio Olinto da Língua Portuguesa proporcionaria ao indivíduo a mesma condição que a liberdade pretende proporcionar.

Em relação ao termo massificação, este, embora não seja sinônimo de autonomia e liberdade, segue o mesmo caminho enquanto conceito.

Tais conceitos, então, somente existem plenamente com suas significações quando em abstrações; têm a necessidade de estarem acompanhados de outros substantivos para podermos notar sua existência empiricamente.

Se a liberdade em sua forma plena nos é inalcançável por estarmos sempre presos à necessidade de escolher entre duas ou mais opções, não podendo optar por todas ao mesmo tempo, a “liberdade de escolha”, consequentemente, acaba sendo a nossa maior liberdade e necessariamente o maior direito. Notemos que a liberdade somente existe dentro de limites previamente estipulados, no caso: a liberdade de "escolha".

Aceitando que autonomia é um sinônimo quase simbiótico de liberdade, segue necessariamente o mesmo caminho.

Massificação segue, pois, a mesma regra de autonomia e liberdade: a palavra por si só torna-se um termo vago, dependendo também de um substantivo para lhe dar limites de ação ou mesmo “autonomia” de ação: massificação dos comportamentos, das ideias, etc.

A noção que se tem atualmente em relação à massificação é pejorativa- e talvez não pudesse deixar de sê-lo. Entende-se por massificação algum estereótipo estabelecido por uma elite dominante cuja única função é tirar a liberdade de escolha e a autonomia dos indivíduos das sociedades, para que estes, alienados, adotem padrões que lhes são impostos e não consigam perceber tal imposição.

Aceitar que haja uma massificação de qualquer espécie em qualquer sociedade é crer que os indivíduos agem segundo determinações exteriores, sem qualquer possibilidade de fugirem a tais determinações. Entretanto, dentro destas determinações existe uma margem de liberdade por onde os indivíduos agem contrariamente a elas.

Todavia, se recorrer à ideia exterioridade de Durkheim parece equivocado, é justamente sua ideia de coercitividade que parece encaminhar os indivíduos rumo a massificação: um indivíduo que foge aos padrões impostos é rechaçado, isolado, discriminado, podendo sofrer atentados morais e físicos por não adotar tais padrões.

Entretanto, o fato de haver uma força coercitiva que impele os indivíduos a escolherem por algum padrão por medo das sanções que a sociedade possa impor ao “desmassificado” ou “desmassificador” não nega necessariamente a existência do direito de escolha dos mesmos.

Nota-se, então, que o conceito massificação é antagônico aos conceitos autonomia e liberdade, entretanto, estes formam uma dialética: os indivíduos têm a liberdade e autonomia para escolherem ser massificados ou não. A massificação tenta tirar a autonomia e a liberdade dos indivíduos, mas sem o conseguir.

Dia dos Professores.

Creio que hoje, dia 15 de Outubro, dia do Professor, seria uma boa oportunidade para dissertar um pouco a respeito do papel e da importância que este profissional tem na nossa sociedade e o modo como ele têm sido tratado, além de saber quem está desempenhando esta função vital.
Lembro ainda que esta reflexão tem por base conhecimento empírico adquirido no pouco tempo em que leciono, relatos de outros Professores (poucos, é verdade) amigos meus, conversas com professores que lecionam há muitos anos, e conversas com alunos a respeito do que acham da Escola.
Vale salientar que refiro-me principalmente à condição das Escolas Estaduais em Ribeirão Preto e dos Professores que nelas lecionam. Entretanto, como o salário, o reconhecimento e o governo que gerencia o funcionamento das escolas do Estado de São Paulo inteiro é o mesmo, creio que esta reflexão possa perfeitamente ser estendida à todo o Estado.

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Professor é aquele que professa.
Assim como os cristãos professam sua fé em um porvir próspero e cheio de felicidade ao lado do que eles afirmam ser o criador, o Professor também, ao transformar seu conhecimento em palavras e transmiti-las aos alunos, professa a estes o que lhes servirá de base para o futuro, consequentemente, também o de nossa sociedade.
Desta forma, desvalorizar o professor é o mesmo que desvalorizar o futuro de nosso Estado.

Creio que é praticamente consenso em nossa sociedade que a Escola é o lugar onde se deve formar o futuro da nação. Entretanto, tal discurso fica recôndito ao “politicamente correto”, haja vista que na prática a situação das escolas é calamitosa.
Basta passear pelas Escolas para se dar conta de que elas estão muito longe de alcançar os objetivos que normalmente lhes são atribuídos: são uma maioria de maus professores, maus funcionários, alunos descontentes, salas extremamente lotadas, etc.

Limitar-me-ei, pois, a opinar a respeito do porquê da baixa qualidade do Ensino nas escolas e ver a relação existente entre este mal ensino e os Professores.

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Subverteram direito ao ensino acadêmico em obrigação ao mesmo. No caso do nosso Estado essa subversão se deu no momento em que foi implantada uma educação tecnicista disfarçada da Educação Libertadora e Conscientizadora proposta por Paulo Freire.
Daí que a crescente necessidade de mão de obra mais especializada fez com que o discurso de Paulo Freire fosse usado para ocultar a verdadeira intensão por detrás do “todos têm direito à Educação”: formar mão de obra, não indivíduos pensantes.
Essa necessidade subverteu, então, o “direito” inalienável a frequentar a Escola em “obrigação” a frequentar a mesma.
Essa obrigação é justamente o que gera a grande insatisfação entre os alunos, principalmente os adolescentes, pois muitos fatores tornam a Escola menos atrativa que outras coisas e lugares.

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Como a Escola é voltada para formar mão de obra, não se tem a necessidade de colocar nela professores capacitados para conscientizar e libertar os alunos através do conhecimento. Assim sendo, o Professor acaba perdendo a sua função, ou tento diminuída a sua importância dentro da sociedade.
Não se reconhecendo na prática a importância do Professor, o resultado são salários irrisórios para o tamanho do trabalho que eles têm.

Quando a Escola era frequentada por poucos, os Professores também eram poucos, mas eram melhor remunerados e mais reconhecidos, pois sabia-se que nas mãos e no conhecimento destes estava o futuro daqueles poucos que se formariam. Estes poucos seriam a elite da sociedade (hoje em dia vemos isto nas escolas particulares, onde os melhores Professores lecionam devido ao salário, embora tampouco tenham tanto reconhecimento).


“Todos têm direito a Educação” significa que a população pobre também tem. Entretanto, todos terem direito não significa que o “Ensino” será o mesmo para todos.

Com a subversão do direito à Escola em dever de frequentá-la (mais uma vez enfatizo que é para atender a necessidade de mão de obra) os alunos de classes menos favorecidas foram forçados a frequentarem-na, fazendo com que elas sofressem um inchaço. O número de alunos cresce em progressão geométrica, enquanto o de professores capacitados sequer cresce.
O resultado disso é alunos com professores mal preparados, quando não desinteressados em ensinar.

Ocorre que no atual panorama de nossa sociedade, onde é ávida a busca pelo dinheiro, muitas pessoas ingressam em uma licenciatura como se fosse ensino técnico, simplesmente pensando no salário, que embora seja pouco para um verdadeiro e bom professor, é muito para uma pessoa que somente pensa no dinheiro e que estaria ganhando R$ 800,00 em um outro emprego qualquer.

A lógica que acomete a Escola é: “que se fodam vocês, alunos! Eu já tenho meu diploma e meu salário cairá em minha conta quer vocês aprendam, quer não!”

É um ciclo fechado e vicioso: professor desvalorizado se empenha menos, forma alunos incapazes que depois se não arrumarem serviço “melhor” se voltam para o Estado para dar aulas e ganharem um pouco mais, estes formarão mais alunos incapacitados que repetirão o processo.

Infelizmente, vendo o modo como são tratados os Professores, mesmo aqueles que vêem na profissão apenas um “emprego melhor”, o futuro do nosso Estado não é muito animador.

Entretanto ainda há alguns professores que conseguem fugir a esta lógica terrível.
Os bons professores que ainda restam deveriam ser chamados de "SUPER PROFESSORES HERÓIS", ou "SUPER HERÓIS PROFESSORES"!

AVE, RAROS BONS PROFESSORES, A VOCÊS SIM FELICITO COM UM "FELIZ DIA DO PROFESSOR"!!!!!!

Vale a pena tentar.

A eleição para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao princípio da representação proporcional na forma desta lei (Código Eleitoral Brasileiro, art. 84.)

Em uma eleição para Presidente, Governador e Prefeito, o voto é direto e tem duas funções: serve para incluir um candidato ao passo que exclui aos demais. Se o candidato votado por um indivíduo for eleito, logo, os demais não o serão.

Entretanto, no caso dos vereadores não ocorre o mesmo, pois se o candidato votado por um indivíduo for eleito nada impedirá que os demais rejeitados sejam também eleitos. Os cidadãos têm direito a votar em apenas um postulante à Câmara, entretanto, no caso de Ribeirão Preto, foram 22 os eleitos. Isso significa que o voto perde em importância, pois não se tem o direito de se votar diretamente para eleger todos os 22 que lá estarão. 

Entretanto, se o modo como é disposta a eleição dos vereadores nos dá uma certa incapacidade de impedir que alguns maus políticos se perpetuem na Câmara, há outras formas pelas quais podemos agir e que são previstas na Constituição. Mas antes, pensemos:

Levamos, primeiramente, em conta o fato de que votamos em apenas um vereador dos 22 que comporão a Câmara.

Constatemos, também, o fato de que não foi a maioria absoluta da cidade quem os elegeu.

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, estão devidamente inscritos e com pleno direito de votar na cidade de Ribeirão Preto 419.435 cidadãos. Dentre estes, 336.780 exerceram esse direito no pleito de 7 de Outubro de 2012.
A soma dos votos recebidos pelos vereadores eleitos no referido pleito é de 103.931.

Se considerarmos a soma destes votos com o número do eleitorado da cidade, veremos que todos os vereadores eleitos, juntos não obtiveram sequer 25% dos votos.

Ainda que façamos a comparação com o número dos eleitores que compareceram (336.780) os vereadores eleitos não obtiveram sequer 40% dos votos.

O senso comum diz que votos brancos e nulos são formas de protesto, são uma mostra de que há uma grande insatisfação popular face ao atual panorama político.

Assim, se entendermos os votos brancos e nulos como protesto, veremos que o número deles chegou a 39.617, número que é mais de quatro vezes maior que o número de votos que o vereador mais votado obteve: 9.416

Definitivamente os vereadores não contam com o aval da maioria da população da cidade.

Vejamos, pois, algumas coisas contidas na Constituição:

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.”(Constituição Federal, art.1, §único)

Também está escrito:

qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular

ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe,

à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e

cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e

do ônus da sucumbência( Constituição Federal, art. 5, LXXIII)

A soberania popular será exercida (...) mediante: (...) iniciativa popular. (Constituição Federal, art. 14, III)

Tendo em vista a grande insatisfação da sociedade para com o resultado do pleito, é lícito, como preveem os artigos 5 e o 14 da Constituição Federal, iniciar uma ação popular para a retirada dos vereadores que julgarmos necessário, uma vez que a maioria do povo, que segundo a própria Constituição é soberano e é de onde provém o poder de nossa República, repudia tais candidatos. A permanência destes vereadores no poder deve ser interpretada como algo que é contrária a soberania do povo, logo, algo lesivo ao patrimônio público!

Todavia, para que se legitime e se sobreponha a soberania popular frente à estes vereadores, necessária se faz uma mobilização organizada e que demonstre por algum viés que o povo não está satisfeito com o resultado da eleição, justificando a saída dos que julgarmos inadequados aos nossos anseios.

É óbvio que o Estado cria maneiras de manter o status quo, entretanto não custa iniciarmos uma campanha para recolher assinaturas dos cidadãos que votam em Ribeirão Preto - que em sua maioria, como ficou evidente, não votou nos que lá estão- e tentarmos tirar esta corja que desdenha da população!

Particularização de obras e "caridade ao povo"

Uma constante durante períodos de campanha política são as frases "eu fiz isso! Eu fiz aquilo!". Outra constante é a listagem que os políticos fazem de suas "caridades" destinadas à população.

Vamos pensar um pouco!

As obras não são caridades feitas por políticos, são (ou deveriam ser) antes de mais nada, soluções que os eleitos pelo povo deram às necessidades da sociedade. As obras de melhorias são um direito nosso, dever dos políticos.
Não foi a prefeita quem fez, mas nós mesmos por meio dos impostos (altíssimos, diga-se de passagem) que pagamos durante o ano todo. Ela somente executou porque seu cargo público o requer.
De onde saiu o dinheiro não importa, é nosso do mesmo jeito, sendo ele federal, estadual ou municipal. Lembre-se de que estes políticos parasitas estão recebendo muito bem para fazer isso. Sem contar no dinheiro que desviam das fraudes existentes nas licitações e de outras maneiras (vide o caso da COHAB).

Já quando alguém recebe uma cesta básica ou qualquer outro "favor" de político (expediente usado pela prefeita e por outros políticos) não está sendo ajudado por ele, mas prejudicado (inclusive a cesta básica é a "caridade" mais praticada por políticos). O que ele deveria fazer como político  seria criar condições para que esta pessoa possa ter seus direitos básicos como Educação, Segurança e Saúde assegurados. Deveria criar um Estado que realmente funcionasse.
Estas cestas básicas aliviam o problema, mas não o resolvem. As pessoas por desconhecerem seus direitos acreditam que o político é "bonzinho" por dá-las, e neste pensamento equivocado acabam por gratidão votando nestes pulhas. Criou-se aí um curral eleitoral!!!! Isto é resquício do coronelismo que um dia houve em Ribeirão.

Políticos que cedem cestas básicas ou que personalizam uma obra pública são desprezíveis, estão abusando da boa fé dos cidadãos. Estão reformando nossas casas com dinheiro nosso e fazendo-nos acreditar que foram eles quem pagaram a conta com dinheiro deles por caridade e compaixão. Não merecem nosso voto, mas nosso repúdio.

Vale a pena pensar a respeito!

Estado Laico e livre arbítrio.

Um equívoco corriqueiro que acomete alguns religiosos é o concernente a associação feita entre Estado Laico com Estado “Ateu” e malígno.

Afirmam que o Estado Laico é um Estado Ateu por não ter por oficial nenhuma religião.

Baseados numa doutrina dualista onde somente existe bem e mal, um indivíduo que não é religioso (“do bem”) é necessariamente do mal. Ou seja, o Estado Laico, por não ostentar nenhuma religião, é situado necessariamente entre o mal.

A mesma teoria se aplica ao modo como eles interpretam os ateus. Por estes não acreditarem em deus são diretamente tidos por “parceiros do capeta”. Oras, se alguém não crê em uma entidade metafísica e inteligente que rege o físico, como pode acreditar no antagonista do que não crê? Pior ainda, como pode ele pactuar com o que não acredita?

Ultimamente, baseado nestas ideias, grupos religiosos tem cada vez mais se organizado politicamente. Um amigo católico, participante de um destes grupos, disse que pretendem em pouco tempo eleger um bom número de candidatos para acabar com o Estado Laico.

Segundo este amigo: “nós queremos dar o que há de melhor para quem amamos, por isso temos de entrar na política e impedir que os evangélicos tomem conta, assim como impedir que os ateus que defendem o Estado laico façam coisas erradas”.

Uma das coisas que este grupo católico mais prega em seus encontros é o tal do “livre arbítrio”. Segundo o que afirmam, livre arbítrio seria o direito inalienável de escolha concebido aos homens por deus.

O problema é que as ideias políticas deste grupo divergem totalmente do conceito de livre arbítrio pregado por eles.

“nós queremos dar” significa exatamente que os que ganharão não terão a chance de escolher. Nem sequer se perguntam se os que ganharão precisam mesmo daquilo, ou se querem realmente aquilo. O que será dado já está pré-definido. Será uma imposição feita a “quem amamos”.

Isso sem contar a discriminação existente contra os protestantes: “temos de entrar na política e impedir que os evangélicos tomem conta”. (Provavelmente o pensamento dos protestantes em relação aos católicos esteja permeado pelo mesmo ideal.)

O Estado Laico acaba dando a oportunidade de que os cidadãos pratiquem o “livre arbítrio” muito mais do que as religiões deixam seus fiéis. 

Um Estado Laico não é um Estado onde não se pode praticar religião. Pelo contrário. Ele somente não elege uma por oficial.

Um Estado que tem uma religião oficial torna ao mesmo tempo as demais religiões ilegais. Vide exemplo da Igreja Católica enquanto atrelada aos Estados.

Se o Estado deixasse de ser laico e adotasse uma religião oficial seria aberta uma perseguição contra as demais. Os cidadãos perderiam seu livre arbítrio, não poderiam escolher sua própria religião. Ou se acataria a oficial ou praticaria uma outra escondido sob risco de algum tipo de pena se descoberto.

O que o Estado Laico fez foi tirar a religião do âmbito público, ou seja, deixar de usá-la como ferramente para manter a ordem pública e transferi-la para o âmbito privado. Assim cabe ao cidadão escolher qual religião quer seguir e se quer seguir alguma.

A imposição de uma religião em detrimento das demais é um atentado contra o livre arbítrio.
Àqueles que dizem “amar ao próximo” deveriam entrar na política pensando no ser humano, no bem social, sem fazer distinção de credo religioso, como prevê a constituição do nosso Estado, que por sinal é LAICO.

Eis o nosso legado.

A colonização do Brasil foi marcada pelo isolamento e dispersão. Era um território imenso e pouco povoado, marcado pela agricultura de exportação.
Isso não quer dizer, necessariamente, que somente houvesse grandes propriedades e que somente se produzisse para a exportação, havia sim outras propriedades menores e que produziam para subsistência e abastecimento do mercado interno. Todavia, o sistema de plantation marcara mais a fisionomia do Brasil durantes muitos séculos.

Essa dispersão não facilitava nem a Coroa portuguesa nem a Igreja um controle das práticas dos colonos, pois devido à distância e à precariedade da Colônia estes não se faziam tão presentes tal como na Europa. Assim, no Brasil, formou-se um tipo diferente de catolicismo e a lei que valia era a que cada um criava para reger sua propriedade. Sem contar que além dessa dispersão e ausência de poderes para regular a vida dos colonos outros fatores impediram que o Brasil tivesse uma unidade cultural: a grande convivência entre culturas totalmente distintas e a pouca comunicação entre as diferentes províncias.

Os reflexos desta formação do Brasil são sentidos ainda hoje.

Com relação à miscigenação, naquele vasto território pouco habitado, várias culturas tiveram contato entre si.
Normalmente diz-se que na época da Colônia houve uma miscigenação e um contato basicamente entre três culturas: europeia, indígena e africana. Todavia isto é uma generalização que não é correta, pois dá a entender que todos os indígenas, assim como todos os negros, tinham a mesma cultura. Dentre os indígenas que tiveram contato com os portugueses em todo o território havia grandes diferenças culturais entre eles. O mesmo vale para os negros advindos da África. Nota-se tanto pela fisionomia quanto pelos costumes que na África havia uma pluralidade cultural muito grande.
Entre os próprios europeus havia culturas diferentes. É evidente que havia uma maioria de portugueses, entretanto, muitos judeus recém convertidos ao cristianismo tiveram por aqui, e tudo leva a crer que não necessariamente deixaram a fé judaica de lado totalmente, até por conta da falta de fiscalização religiosa.
No fim do século XIX houve, com o fim da escravidão, outra miscigenação impactante no Brasil proveniente da chegada de colonos de diferentes partes da Europa e até de japoneses para substituir a mão de obra escrava.

A falta de comunicação entre as províncias teve dois motivos mais evidentes: uma estrutural, devido à distância e a falta de estradas que as interligassem, além da inexistência de aparelhos de comunicação à longa distância, incluindo serviço de correio; e outra legal/econômica, pois a Coroa, com o intuito de preservar os interesses dos que detinham o monopólio do comércio com o Brasil, por vários decretos dificultava o comércio interno, além de que o pacto colonial previa que a Colônia deveria gerar lucros para a metrópole. Daí que o sistema de produção de cada província era quase inteiramente baseada  no plantation, e este sistema é voltado totalmente para exportação. Com isso cada província mantinha relação direta com Portugal, e quase nula entre si.
A maior exceção são os bandeirantes que rasgaram o território da Colônia atrás de riquezas naturais e que acabaram fazendo comércio de vários tipos, incluindo o de escravos indígenas, entre as províncias.

No caso da religião, naquela época não havia uma repressão intensa, tal como havia na Europa, sobre os colonos para fiscalizar suas práticas religiosas nem para impedir que ritos de outras culturas se mesclassem com o catolicismo. Sem o controle efetivo da Igreja e a falta de padres para atender a todas as regiões ficou a cargo de leigos a celebração de ritos e missas, e isso gerou uma forma toda particular de catolicismo.
Nota-se que ainda hoje é comum os líderes e participantes viverem duas vidas: uma dentro e outra fora das igrejas. Recriminam-se determinadas atitudes dentro das igreja, mas estas mesmas são tomadas fora delas. E isso não é somente entre os católicos.
Nota-se também os reflexos da falta de controle da Igreja e do modo diferente de catolicismo criado no Brasil quando se vê algumas práticas como: folia de reis e o escapulário, que são carregados da mescla com as culturas indígena e africana respectivamente, e até mesmo o Carnaval, que é bem diferente do Carnaval europeu.
O modo peculiar brasileiro de “trazer para dentro de casa a Igreja” através das capelinhas e o modo como os santos viraram parte da família, chegando até mesmo a sofrer castigos- principalmente o coitado do Santo Antônio- também são resultados dessa falta de presença da Igreja e de seu controle sobre as práticas dos colonos.

Já no caso da leis a mesma falta de controle sobre as ações dos colonos que afetou a Igreja também se fez presente com relação à Coroa portuguesa. Desde as capitanias hereditárias, quando a Coroa deu aos capitães carta régia que lhes atribuía o privilégio e o direito de reger cada um por sua conta as leis e regular a criação de cidades que o Brasil tem leis particularistas.
Mas esta prática de leis particularistas em detrimento das leis do Estado não se restringiu somente aos donos de capitanias e posteriormente de sesmarias. Esta prática se estendeu a todos os cantos deste grande território pouco povoado. Com a dispersão e o isolamento, junto com o milenar machismo, o que se viu no Brasil foi a implantação de “uma lei em cada lar” criada e sustentada pelo pai e chefe da família. Estas leis particularistas eram criadas e as punições às transgressões eram feitas de acordo com o entendimento dos chefes de família justamente pela ineficácia no controle e repressão a estas práticas por parte da Coroa.

Este isolamento fez com que no Brasil as relações se dessem muito mais no âmbito particular do que no público, daí a explicação para formas tão particulares de religião e leis, assim como a falta de relação entre as províncias e a miscigenação de diferentes culturas nas diferentes regiões do Brasil explica a inexistência de uma cultura única e um sentimento nacionalista.

Quando o Brasil começou a se tornar urbano o particularismo já estava arraigado em sua população. Criado no âmbito rural e particularista, com culturas extremamente distintas, praticamente desconhecendo a esfera pública,  o que se viu na formação das Câmaras Municipais foi que o espaço que deveria servir para discussão de assuntos públicos tornou-se uma extensão dos negócios particulares, privados.

A corrupção tem sua raiz na formação do Brasil.
O que é a corrupção senão o uso do espaço público para atender a interesses privados?!? A venda de votos para a aprovação determinados projetos, o pagamento de propinas e o desvio de verbas públicas não seriam exatamente alguém que deveria zelar pelo bem da coletividade se aproveitando do cargo que ocupa em benefício próprio? Não se evidencia aí o caráter particularista em que se formou o Brasil?
Falando em particularismo e corrupção: parar o carro em local proibido, ainda que só "um minutinho" somente para não ter de procurar outro local que seja lícito, sem se importar se isso pode atrapalhar outrem, também não é corrupção? Não significa isto a priorização do individual em detrimento do coletivo e aquela autonomia de fazer as próprias leis?

Isso tudo explica o porque a Câmara Municipal de Ribeirão Preto esteve cheia nesta ultima terça-feira. Não havia ali- exceto alguns poucos que protestavam contra o aumento do subsídio dado aos vereadores- pessoas zelando pelo interesse público. O que se viu foi, tanto da parte dos vereadores quanto dos servidores públicos, um embate pela defesa de interesses particulares. Uns cuidando de aumentar o próprio salário enquanto os outros cuidando para que o seu também fosse aumentado. Tudo no âmbito do particular, nada no público.
A “não ida” de outros setores da sociedade naquela seção da Câmara também evidencia o caráter particularista de nossa sociedade. Pois o fato daquela seção não acarretar materialmente um benefício direto aos outros grupos fez com que estes não ajudassem os servidores municipais, que por sua vez nunca ajudaram outro grupo pelos mesmos motivos.
Aí evidencia-se além do caráter particularista o caráter regionalista ou bairrista, que também é fruto da formação do Brasil.

A formação do Brasil explica: o porque hoje o lado comunitário é tão fraco; porque o espírito crítico do brasileiro é tão pequeno; porque há leis que pegam e leis que não pegam; porque as religiões servem apenas de mascaramento social, dado que seus fiéis não seguem firmemente os preceitos estipulados por elas fora das igrejas; e o porque da corrupção no Brasil.

Formou-se no Brasil uma espécie de cidadão que: é autônomo para escolher quais leis servem e quais não servem para serem seguidas, mas ao mesmo tempo totalmente dependente do assistencialismo do Estado; um cidadão que se enoja com as práticas dos políticos sem se dar conta de que padecem dos mesmos “pecados”; um cidadão que não consegue enxergar como um benefício algo feito em outro lugar que não em sua freguesia, e que portanto somente luta por aquilo que diretamente o beneficiará.
Este tipo de cidadão não consegue uma verdadeira união nem dentro do próprio bairro, quanto mais dentro de um município, justamente por estes motivos citados.

Somente há uma escolha a ser feita: mudar, pois replicar, dar prosseguimento, continuar com isto já provamos que sabemos fazer bem!